A Pós-Graduação em Direito Agrário da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito agrário com as práticas de atuação jurídica no campo, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões agrárias em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito agrário, integrando conhecimentos de política agrícola e fundiária, reforma agrária, contratos agrários, regularização fundiária, direito ambiental, agronegócio, direito de propriedade, desapropriação, posse e uso da terra, cooperativismo e temas emergentes do campo, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de produtores, comunidades, povos tradicionais e empresas do agronegócio, promovendo a justiça agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a segurança jurídica no campo. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito agrário: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil
• Política agrícola e agrária: função social da terra, da propriedade e da posse
• Direito de propriedade, posse e domínio: classificação, aquisição e perda
• Reforma agrária: desapropriação por interesse social, assentamentos e políticas fundiárias
• Regularização fundiária: urbana e rural, grilagem, terras devolutas e indígenas
• Contratos agrários: arrendamento rural, parceria agrícola, integração e financiamento rural
• Agronegócio: cadeias produtivas, certificações, contratos e internacionalização
• Direito ambiental aplicado ao campo: licenciamento, reserva legal, APP e pagamento por serviços ambientais
• Direito de águas, minerais e recursos naturais na atividade agrária
• Direito do trabalho e previdenciário no meio rural
• Cooperativismo e associativismo no campo
• Crédito rural, seguro agrícola e políticas de financiamento
• Terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
• Conflitos agrários: posse, esbulho, invasões e mediação no campo
• Tributação no agronegócio e incentivos fiscais
• Sucessão, inventário e planejamento sucessório rural
• Agrotóxicos, alimentos, rastreabilidade e segurança alimentar
• Ética profissional e prática do operador do direito agrário

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores públicos, gestores públicos, assessores jurídicos, consultores, membros de órgãos fundiários e de reforma agrária, produtores rurais, empresários do agronegócio, agrônomos, engenheiros florestais, zootecnistas, bacharéis e estudantes de direito, agronomia, gestão do agronegócio e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito agrário em órgãos públicos, escritórios de advocacia, consultorias, propriedades rurais e organizações do setor.

Onde você pode atuar: Órgãos fundiários federais, estaduais e municipais (INCRA, institutos de terras, regularização fundiária), ministério público, judiciário e defensoria pública, tribunais e varas agrárias, escritórios de advocacia rural e agrária, consultorias jurídicas para produtores e empresas do agronegócio, cooperativas e associações rurais, sindicatos rurais e federações da agricultura, empresas de agronegócio e agroindústria, instituições financeiras de crédito rural, órgãos ambientais, secretarias de agricultura, assentamentos e projetos de reforma agrária, organizações de povos tradicionais e comunidades, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito agrário, procurador agrário, assessor jurídico, consultor em regularização fundiária, gestor de políticas agrárias, mediador de conflitos no campo, analista jurídico de órgãos fundiários, responsável por contratos e compliance no agronegócio, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

• Ensino 100% EAD — estude de qualquer lugar, no seu tempo
• Conteúdo atualizado e alinhado à legislação agrária vigente, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas do campo e do agronegócio
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na defesa da justiça agrária e no desenvolvimento rural sustentável com a Pós da FACEIB.