A Pós-Graduação em Direito Ambiental da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito ambiental com as práticas de atuação jurídica na proteção e na sustentabilidade, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões ambientais em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito ambiental, integrando conhecimentos de tutela constitucional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade civil e penal ambiental, unidades de conservação, recursos hídricos, mudanças climáticas, direito urbanístico, agronegócio sustentável e compliance ambiental, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa do meio ambiente e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, em órgãos públicos, escritórios de advocacia, empresas, consultorias e organizações da sociedade civil. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito ambiental: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Tutela constitucional do meio ambiente: art. 225 da CF/88, direitos fundamentais e meio ambiente equilibrado
• Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981): SISNAMA, CONAMA e instrumentos de gestão
• Licenciamento ambiental: fases, estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas e competências
• Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental
• Bens ambientais: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho
• Unidades de conservação, APP, reserva legal e código florestal (Lei 12.651/2012)
• Recursos hídricos e Política Nacional de Recursos Hídricos: outorga, cobrança e gestão de águas
• Mudanças climáticas, mercado de carbono, energia limpa e economia verde
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), logística reversa e economia circular
• Direito ambiental urbanístico: Estatuto da Cidade, planejamento urbano e meio ambiente artificial
• Direito agrário e ambiental: agronegócio sustentável, certificações e pagamento por serviços ambientais
• Compliance ambiental, ESG, due diligence ambiental e gestão de riscos
• Ação civil pública, ação popular e legitimidade na tutela ambiental
• Direito ambiental internacional: tratados, acordos e conferências globais
• Poluição sonora, atmosférica, hídrica e do solo: controle e prevenção
• Justiça ambiental, povos tradicionais, comunidades e racismo ambiental
• Ética profissional e prática do operador do direito ambiental

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores públicos, gestores ambientais, biólogos, engenheiros ambientais, agrônomos, engenheiros florestais, geógrafos, consultores ambientais, membros de órgãos ambientais e de fiscalização, bacharéis e estudantes de direito, gestão ambiental e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito ambiental em órgãos públicos, escritórios de advocacia, consultorias, empresas e organizações da sociedade civil.

Onde você pode atuar: Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais (IBAMA, ICMBio, secretarias de meio ambiente), ministério público e judiciário, procuradorias e advocacia pública, escritórios de advocacia ambiental, consultorias jurídicas e ambientais, empresas e indústrias com departamentos de compliance ambiental e ESG, agronegócio e agroindústria, mineradoras e setor energético, empresas de saneamento e gestão de resíduos, organizações não governamentais e do terceiro setor, projetos de carbono e mercado de créditos, unidades de conservação, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito ambiental, procurador, promotor, assessor jurídico, consultor em licenciamento e compliance ambiental, gestor de riscos socioambientais, analista jurídico de órgãos ambientais, especialista em ESG, mediador de conflitos ambientais, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

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• Conteúdo atualizado e alinhado à legislação ambiental vigente, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas da sustentabilidade
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

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