A Pós-Graduação em Direito Digital da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito com as práticas de atuação jurídica no ambiente digital, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões jurídicas relacionadas à tecnologia e ao mundo digital em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito digital, integrando conhecimentos de proteção de dados (LGPD), internet, contratos eletrônicos, crimes cibernéticos, propriedade intelectual, inteligência artificial, marcas e patentes, comércio eletrônico, criptomoedas, prova digital e direito do consumidor no ambiente online, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, empresas de tecnologia, startups e consultorias, promovendo a segurança jurídica, a proteção de direitos e a inovação responsável na era digital. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito digital: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): princípios, garantias, deveres e responsabilidades dos agentes
• Proteção de dados pessoais: LGPD, GDPR, princípios, bases legais, direitos do titular e sanções
• Agentes de tratamento, DPO (Encarregado), relatórios de impacto e governança de dados
• Contratos eletrônicos: formação, validade, assinatura digital e plataformas digitais
• Comércio eletrônico: marketplace, plataformas, direito do consumidor e responsabilidade civil online
• Crimes cibernéticos: phishing, fraude, ransomware, deepfake e investigação digital
• Prova digital: obtenção, cadeia de custódia, perícia digital e validade probatória
• Propriedade intelectual no ambiente digital: direitos autorais, software, marcas, patentes e creative commons
• Inteligência artificial: regulação, responsabilidade civil, vieses algorítmicos e direitos fundamentais
• Criptomoedas, blockchain, tokens e contratos inteligentes (smart contracts)
• Responsabilidade civil dos provedores, plataformas e redes sociais
• Liberdade de expressão, desinformação, discurso de ódio e moderação de conteúdo
• Direito da personalidade no ambiente digital: imagem, honra, privacidade e identidade digital
• LGPD aplicada a setores específicos: saúde, educação, finanças, RH e compliance
• Governança digital, segurança da informação e gestão de riscos cibernéticos
• Marco regulatório das tecnologias: open banking, telemedicina, jogos eletrônicos e dados
• Ética profissional e prática do operador do direito digital

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, assessores jurídicos, consultores, profissionais de compliance e proteção de dados, DPOs (Encarregados), gestores de tecnologia e inovação, empresários do setor digital, empreendedores de startups, desenvolvedores, analistas de segurança da informação, bacharéis e estudantes de direito, tecnologia e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito digital em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, empresas de tecnologia, startups, consultorias e organizações.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito digital e tecnologia, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), departamentos jurídicos de empresas de tecnologia, plataformas digitais e marketplaces, startups e fintechs, bancos e instituições financeiras, empresas de e-commerce, telecomunicações e provedores de internet, consultorias de proteção de dados e compliance, empresas de segurança da informação, indústrias de jogos e entretenimento digital, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito digital, DPO/Encarregado de dados, consultor em LGPD e compliance digital, gestor de riscos cibernéticos, assessor jurídico de empresas de tecnologia, especialista em contratos eletrônicos, perito digital, analista jurídico de plataformas, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

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• Conteúdo atualizado e alinhado à LGPD, ao Marco Civil da Internet, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas da economia digital
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na fronteira entre o direito, a tecnologia e a inovação com a Pós da FACEIB.