A Pós-Graduação em Direito do Consumidor da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito do consumidor com as práticas de atuação jurídica nas relações de consumo, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões consumeristas em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito do consumidor, integrando conhecimentos do Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil nas relações de consumo, contratos consumeristas, práticas abusivas, publicidade enganosa, direito digital e comércio eletrônico, bancário e de seguros, saúde, planos de saúde e defesa coletiva do consumidor, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de consumidores e empresas, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos de defesa do consumidor (PROCON), ministério público, empresas e consultorias, promovendo o equilíbrio, a transparência e a proteção nas relações de consumo. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito do consumidor: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990): estrutura, direitos básicos e política nacional de relações de consumo
• Relação de consumo: consumidor, fornecedor, produto, serviço e vulnerabilidade
• Responsabilidade civil nas relações de consumo: vício e fato do produto e do serviço
• Proteção contratual do consumidor: cláusulas abusivas, revisão contratual e contratos de adesão
• Práticas comerciais e publicidade: publicidade enganosa e abusiva, oferta e proteção contra práticas abusivas
• Cobrança de dívidas, cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA) e direito ao arrependimento
• Direito do consumidor no comércio eletrônico: compras online, marketplaces, entregas e proteção de dados (LGPD)
• Direito bancário do consumidor: contratos, tarifas, juros, financiamentos e superendividamento
• Planos de saúde, seguros, previdência e serviços financeiros
• Consumo na área da saúde, educação, transporte aéreo, telefonia e energia
• Ações coletivas, ação civil pública e defesa coletiva dos consumidores
• Juizados Especiais Cíveis e processos consumeristas
• PROCON, órgãos de defesa do consumidor e soluções extrajudiciais de conflitos
• Superendividamento e a prevenção e o tratamento do consumidor superendividado
• Direito do consumidor no ambiente digital: plataformas, redes sociais, jogos eletrônicos e economia compartilhada
• Jurisprudência dos tribunais superiores e súmulas aplicadas ao direito do consumidor
• Ética profissional e prática do operador do direito do consumidor

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores de PROCONs e órgãos de defesa do consumidor, assessores jurídicos, consultores, profissionais de SAC e atendimento ao consumidor, ombudsman, gestores de compliance, bacharéis e estudantes de direito, administração e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito do consumidor em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, empresas, PROCONs e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia consumerista, PROCONs e órgãos de defesa do consumidor, ministério público e judiciário, defensoria pública, juizados especiais, departamentos jurídicos de empresas, bancos, instituições financeiras, seguradoras, operadoras de planos de saúde, telecomunicações e comércio eletrônico, empresas de e-commerce e marketplaces, consultorias jurídicas e de compliance, agências reguladoras, organizações de defesa do consumidor, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito do consumidor, consultor jurídico, assessor jurídico, membro de PROCON, analista de atendimento e regulação, ombudsman, gestor de compliance consumerista, mediador de conflitos de consumo, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

• Ensino 100% EAD — estude de qualquer lugar, no seu tempo
• Conteúdo atualizado e alinhado ao Código de Defesa do Consumidor, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas das relações de consumo
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na proteção e no equilíbrio das relações de consumo com a Pós da FACEIB.