A Pós-Graduação em Direito do Trânsito da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito com as práticas de atuação jurídica no trânsito, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões relacionadas à legislação e aos conflitos de trânsito em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito do trânsito, integrando conhecimentos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), infrações e penalidades, processo administrativo de trânsito, crimes de trânsito, responsabilidade civil, perícia e prova técnica, seguro DPVAT, educação para o trânsito e políticas de segurança viária, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de condutores, pedestres, vítimas, empresas e órgãos públicos, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos de trânsito, empresas, seguradoras e consultorias, promovendo a justiça, a segurança viária e a proteção dos direitos nas relações de trânsito. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito do trânsito: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997): estrutura, princípios, competências e sistema nacional de trânsito
• Órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito: CONTRAN, DENATRAN, DETRAN, DER e agentes de trânsito
• Habilitação de condutores: CNH, categorias, processo de habilitação, cassação e suspensão
• Registro e licenciamento de veículos: CRLV, transferência, circulação e veículos especiais
• Infrações de trânsito: conceito, classificação, gravidade, autuação e penalidades
• Processo administrativo de trânsito: notificação, defesa, recurso, julgamento e prescrição
• Crimes de trânsito: homicídio culposo, lesão corporal, embriaguez ao volante, racha e fuga
• Responsabilidade civil no trânsito: dano material, moral, estético e indenizações
• Perícia e prova técnica: laudos periciais, dinâmica do acidente e avaliação de danos
• Seguro DPVAT e indenizações por acidentes de trânsito
• Transporte de passageiros, escolares, cargas e transporte coletivo
• Direito do consumidor aplicado: veículos, concessionárias, seguradoras e serviços de trânsito
• Educação para o trânsito, cidadania, segurança viária e políticas públicas
• Política Nacional de Mobilidade Urbana e trânsito sustentável
• Trânsito e responsabilidade do Estado: sinalização, manutenção de vias e danos
• Jurisprudência dos tribunais superiores e súmulas aplicadas ao direito do trânsito
• Ética profissional e prática do operador do direito do trânsito

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores de órgãos de trânsito, agentes de trânsito, fiscais de trânsito, assessores jurídicos, consultores, peritos e avaliadores de veículos, profissionais de seguradoras, instrutores de autoescola, gestores de mobilidade e segurança viária, bacharéis e estudantes de direito e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito do trânsito em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, empresas, seguradoras, autoescolas e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito do trânsito, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, DETRANs, DERs, secretarias municipais de trânsito e transporte, órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (CONTRAN, DENATRAN), departamentos jurídicos de seguradoras e empresas de transporte, empresas de ônibus, táxi, aplicativos e logística, autoescolas e centros de formação de condutores, peritagens e avaliação de veículos, consultorias jurídicas e de segurança viária, organizações de educação para o trânsito, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito do trânsito, consultor jurídico, assessor jurídico, procurador, perito de trânsito, analista de órgãos de trânsito, gestor de segurança viária, responsável por defesa e recursos de infrações, mediador de conflitos de trânsito, instrutor de educação para o trânsito, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

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• Conteúdo atualizado e alinhado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas da segurança viária
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na justiça e na segurança do trânsito com a Pós da FACEIB.