A Pós-Graduação em Direito Eleitoral da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito eleitoral com as práticas de atuação jurídica no processo eleitoral, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões eleitorais em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito eleitoral, integrando conhecimentos de direitos políticos, partidos políticos, sistema eleitoral, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, prestação de contas, inelegibilidades, processo eleitoral, justiça eleitoral e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de candidatos, partidos, coligações e eleitores, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, assessorias políticas e consultorias, promovendo a legitimidade, a transparência e a justiça do processo eleitoral. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito eleitoral: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Direitos políticos: capacidade eleitoral ativa e passiva, alistamento, voto e elegibilidade
• Partidos políticos: criação, registro, organização, fidelidade partidária e estatutos
• Sistema eleitoral brasileiro: eleições proporcionais e majoritárias, coligações, federações e quociente eleitoral
• Justiça eleitoral: organização, competência, tribunais regionais e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• Registro de candidaturas: condições de elegibilidade, impugnações e substituições
• Inelegibilidades: Lei da Ficha Limpa, causas de inelegibilidade e recursos
• Propaganda eleitoral: regras, meios, propaganda na internet, pesquisas e debates
• Financiamento de campanhas: fundos partidário e eleitoral, arrecadação, limites e doações
• Prestação de contas: obrigações, análise, julgamento e consequências
• Condutas vedadas, abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública
• Captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e corrupção eleitoral
• Crimes eleitorais: tipos, investigação, ação penal e consequências
• Processo eleitoral: ações eleitorais, representações, recursos e rito processual
• Ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) e investigação judicial eleitoral (AIJE)
• Urnas eletrônicas, segurança do voto, auditoria e transparência do processo
• Direito eleitoral digital: propaganda online, fake news, desinformação e redes sociais
• Ética profissional e prática do operador do direito eleitoral

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores da justiça eleitoral, assessores jurídicos, consultores, assessores políticos e parlamentares, gestores de campanhas eleitorais, membros de partidos políticos, cientistas políticos, bacharéis e estudantes de direito, ciência política e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito eleitoral em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, assessorias políticas, partidos e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito eleitoral, tribunais eleitorais e órgãos do judiciário, ministério público eleitoral, procuradorias, departamentos jurídicos de partidos políticos, assessorias jurídicas de campanhas eleitorais, assessorias parlamentares e de gabinetes, consultorias políticas e eleitorais, órgãos públicos e casas legislativas, institutos de pesquisa política, organizações da sociedade civil voltadas à transparência eleitoral, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito eleitoral, consultor jurídico, assessor jurídico de campanhas e partidos, procurador, promotor eleitoral, analista de prestação de contas, gestor de compliance eleitoral, especialista em propaganda e marketing político, mediador de conflitos eleitorais, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

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• Conteúdo atualizado e alinhado à legislação eleitoral vigente, à jurisprudência do TSE e do STF e às demandas contemporâneas do processo eleitoral
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na defesa da legitimidade e da transparência do processo eleitoral com a Pós da FACEIB.