A Pós-Graduação em Direito Imobiliário da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito imobiliário com as práticas de atuação jurídica no mercado de imóveis, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões imobiliárias em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito imobiliário, integrando conhecimentos de direito registral e notarial, contratos imobiliários, incorporação imobiliária, loteamento, locação, condomínios, financiamento imobiliário, regularização fundiária, responsabilidade civil, direito urbanístico e temas emergentes do setor, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de compradores, vendedores, incorporadoras, construtoras, locadores, locatários, condomínios e investidores, em escritórios de advocacia, tribunais, cartórios, órgãos públicos, empresas do setor e consultorias, promovendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência nas relações imobiliárias. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito imobiliário: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil
• Direito de propriedade, posse e domínio: classificação, aquisição, perda e função social
• Direito registral e notarial: registro de imóveis, matrícula, averbação, retificação e escrituras públicas
• Contratos imobiliários: compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, doação e cessão
• Incorporação imobiliária: registro, incorporador, alienação fiduciária e patrimônio de afetação
• Loteamento e desmembramento: aprovação, registro, infraestrutura e responsabilidades
• Locação de imóveis: Lei do Inquilinato, contratos, garantias, ações de despejo e renovação
• Condomínios: edilício, convenção, assembleias, taxas, inadimplência e administração
• Financiamento imobiliário: SFH, SFI, alienação fiduciária, leilão extrajudicial e quitação
• Regularização fundiária: urbana e rural, REURB, usucapião e programas habitacionais
• Direito urbanístico: Estatuto da Cidade, zoneamento, outorga e parcelamento do solo
• Responsabilidade civil no setor imobiliário: vícios de construção, atraso de obra e danos
• Direito do consumidor aplicado ao mercado imobiliário: construtoras, incorporadoras e imobiliárias
• Tributação imobiliária: ITBI, IPTU, ITCMD, IR e planejamento tributário
• Sucessão e inventário de bens imóveis e planejamento sucessório
• Investimento imobiliário: fundos imobiliários (FIIs), contratos e estruturação de negócios
• Mediação, arbitragem e soluções extrajudiciais de conflitos imobiliários
• Ética profissional e prática do operador do direito imobiliário

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores do judiciário, tabeliães e registradores, notários, oficiais de registro de imóveis, assessores jurídicos, consultores, corretores de imóveis, profissionais de imobiliárias, incorporadoras, construtoras e administradoras de condomínios, gestores de fundos imobiliários, bacharéis e estudantes de direito, administração e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito imobiliário em escritórios de advocacia, tribunais, cartórios, órgãos públicos, empresas do setor e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito imobiliário, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, cartórios de registro de imóveis e tabelionatos de notas, departamentos jurídicos de incorporadoras, construtoras, imobiliárias e administradoras de condomínios, empresas de loteamento e desenvolvimento urbano, instituições financeiras e bancos de financiamento imobiliário, fundos de investimento imobiliário, seguradoras, consultorias jurídicas e imobiliárias, órgãos públicos de habitação e regularização fundiária, prefeituras e secretarias de urbanismo, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito imobiliário, consultor jurídico, assessor jurídico, advogado de incorporação e loteamento, advogado locatício, advogado condominial, tabelião ou registrador, analista jurídico de cartórios, gestor de compliance imobiliário, mediador de conflitos imobiliários, docente ou pesquisador na área.

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