A Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito notarial e registral com as práticas de atuação nas serventias extrajudiciais, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de atividades notariais e registrais em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito notarial e registral, integrando conhecimentos de organização das serventias, tabelionatos de notas, registro de imóveis, registro civil das pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos, tabelionato de protesto, tabelionato de contratos marítimos, responsabilidade civil do notário e registrador, atos notariais e registrais e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética, cientificidade e segurança jurídica na prática notarial e registral, em cartórios, tribunais, órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias, promovendo a legalidade, a autenticidade, a publicidade e a segurança das relações jurídicas. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito notarial e registral: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil
• Organização das serventias extrajudiciais: estrutura, competências, delegação e funcionamento dos cartórios
• Atividade notarial: função, natureza, responsabilidade e princípios do notário
• Atividade registral: função, natureza, responsabilidade e princípios do registrador
• Tabelionato de notas: escrituras públicas, procurações, testamentos, inventários e atas notariais
• Registro de imóveis: matrícula, registros, averbações, retificações e procedimentos
• Registro civil das pessoas naturais: nascimento, casamento, óbito, emancipação e retificações
• Registro civil das pessoas jurídicas: constituição, alteração e extinção de sociedades
• Registro de títulos e documentos: contratos, penhor, cédulas e outros títulos
• Tabelionato de protesto: protesto de títulos, sustação, cancelamento e efeitos
• Tabelionato de contratos marítimos e atos notariais especiais
• Atos notariais e registrais: requisitos, validade, eficácia e nulidade
• Responsabilidade civil, penal e administrativa do notário e do registrador
• Direito registral imobiliário aplicado: usucapião, regularização fundiária, loteamento e incorporação
• Direito registral aplicado à família e às sucessões: inventário, partilha e regime de bens
• Procedimentos administrativos e judiciais relacionados à atividade notarial e registral
• Tecnologia, digitalização e e-notariado: atos eletrônicos e segurança digital
• Ética profissional e prática do operador do direito notarial e registral

Público Alvo: Tabeliães, registradores, notários, oficiais de registro, escreventes, auxiliares de cartório, prepostos, advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores do judiciário, assessores jurídicos, consultores, bacharéis e estudantes de direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito notarial e registral em cartórios, serventias extrajudiciais, tribunais, órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias.

Onde você pode atuar: Tabelionatos de notas, registros de imóveis, registros civis das pessoas naturais e jurídicas, registros de títulos e documentos, tabelionatos de protesto, tabelionatos de contratos marítimos, serventias extrajudiciais e cartórios em geral, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, corregedorias de justiça, escritórios de advocacia especializados em direito notarial e registral, departamentos jurídicos de empresas e instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias, consultorias jurídicas e registrais, órgãos públicos de regularização fundiária, instituições de ensino e pesquisa — como tabelião, registrador, oficial de registro, escrevente, preposto, advogado especialista em direito notarial e registral, assessor jurídico, consultor em atos notariais e registrais, analista de cartório, gestor de serventia, responsável por regularização fundiária, docente ou pesquisador na área.

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• Conteúdo atualizado e alinhado à legislação notarial e registral vigente, às normas das corregedorias, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas da atividade extrajudicial
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• Certificação de pós-graduação reconhecida

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