A Pós-Graduação em Direito Penal e Militar da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito penal com as práticas de atuação jurídica no âmbito civil e militar, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões penais e militares em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito penal e militar, integrando conhecimentos de teoria do crime, penas, crimes em espécie, processo penal, execução penal, direito penal militar, crimes militares, justiça militar, processo penal militar e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de acusados, vítimas e instituições, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, forças armadas e segurança pública, promovendo a justiça, a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais nos âmbitos penal e militar. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito penal: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade e suas excludentes
• Teoria da pena: espécies, aplicação, execução, suspensão e livramento condicional
• Crimes em espécie: contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública, a administração pública e a dignidade sexual
• Concurso de crimes, causas de aumento e diminuição de pena e circunstâncias judiciais
• Processo penal: princípios, fases, investigação, ação penal, provas, recursos e nulidades
• Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e habeas corpus
• Execução penal: regime, progressão, remição, faltas graves e direitos do preso
• Direito penal militar: conceito, princípios, fontes e especificidades do direito castrense
• Crimes militares em tempo de paz e de guerra: tipos, elementos e diferenças para o direito penal comum
• Processo penal militar: organização, fases, competência, recursos e rito
• Justiça militar: organização, competência, tribunais militares e Superior Tribunal Militar (STM)
• Hierarquia, disciplina e deveres militares aplicados ao direito penal militar
• Inquérito policial militar (IPM), prisão disciplinar e procedimentos militares
• Direito penal do menor e responsabilidade penal
• Direito penal digital, crimes cibernéticos e prova digital
• Jurisprudência dos tribunais superiores (STJ, STF, STM) e súmulas aplicadas ao direito penal e militar
• Ética profissional e prática do operador do direito penal e militar

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, advogados de defesa, militares das forças armadas e forças auxiliares (Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), servidores da justiça militar, assessores jurídicos, consultores, bacharéis e estudantes de direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito penal e militar em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, forças armadas, segurança pública e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito penal e militar, tribunais de justiça, tribunais militares e órgãos do judiciário, ministério público e ministério público militar, defensoria pública, procuradorias, advocacia de defesa criminal, departamentos jurídicos de forças armadas e forças auxiliares, polícia militar, corpo de bombeiros, auditorias militares, conselhos de justiça militar, órgãos de segurança pública, secretarias de segurança, departamentos de execução penal, consultorias jurídicas e penais, instituições de ensino e pesquisa — como advogado criminalista, advogado militarista, procurador, promotor, juiz, defensor público, assessor jurídico, consultor em direito penal e militar, analista jurídico de tribunais militares, membro de conselhos de justiça, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

• Ensino 100% EAD — estude de qualquer lugar, no seu tempo
• Conteúdo atualizado e alinhado ao Código Penal, ao Código de Processo Penal, ao Código Penal Militar, ao Código de Processo Penal Militar, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas do direito penal e militar
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na defesa da justiça e da legalidade nos âmbitos penal e militar com a Pós da FACEIB.