A Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito penal com as práticas de atuação jurídica no processo criminal, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões penais e processuais penais em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito penal e do processo penal, integrando conhecimentos de teoria do crime, teoria da pena, crimes em espécie, investigação criminal, ação penal, provas, prisão e medidas cautelares, recursos, execução penal, tribunal do júri e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de acusados, vítimas e instituições, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, ministério público, defensoria e consultorias, promovendo a justiça, a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito criminal. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito penal: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade e suas excludentes
• Teoria da pena: espécies, aplicação, execução, suspensão e livramento condicional
• Crimes em espécie: contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública, a administração pública e a dignidade sexual
• Concurso de crimes, causas de aumento e diminuição de pena e circunstâncias judiciais
• Fundamentos do processo penal: princípios, sistemas, estrutura e garantias constitucionais
• Investigação criminal: inquérito policial, procedimentos investigatórios e colaboração premiada
• Ação penal: espécies, condições, legitimidade e princípios
• Provas no processo penal: meios, valoração, ilicitude e cadeia de custódia
• Prisão e medidas cautelares: flagrante, preventiva, temporária e liberdade provisória
• Habeas corpus e garantias do acusado
• Recursos no processo penal: espécies, cabimento, efeitos e processamento
• Tribunal do Júri: procedimento, plenário, quesitos e decisão
• Execução penal: regime, progressão, remição, faltas graves e direitos do preso
• Nulidades, competência e questões processuais penais
• Direito penal digital, crimes cibernéticos e prova digital
• Jurisprudência dos tribunais superiores (STJ, STF) e súmulas aplicadas ao direito penal e processual penal
• Ética profissional e prática do operador do direito penal e processual penal

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, advogados criminalistas, servidores do judiciário, delegados, investigadores, profissionais de segurança pública, assessores jurídicos, consultores, bacharéis e estudantes de direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito penal e processo penal em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, ministério público, defensoria, delegacias e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito penal e processo penal, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, delegacias e órgãos de investigação, departamentos jurídicos de empresas e instituições, órgãos de segurança pública, secretarias de segurança, tribunais do júri, varas criminais e de execução penal, departamentos de execução penal e sistema prisional, consultorias jurídicas e penais, instituições de ensino e pesquisa — como advogado criminalista, procurador, promotor, juiz, defensor público, delegado, assessor jurídico, consultor em direito penal e processual penal, analista jurídico de tribunais, membro de tribunais do júri, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

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• Conteúdo atualizado e alinhado ao Código Penal, ao Código de Processo Penal, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas do direito penal e processual penal
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na defesa da justiça e da legalidade no âmbito criminal com a Pós da FACEIB.