A Pós-Graduação em Direito Previdenciário da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito previdenciário com as práticas de atuação jurídica na seguridade social, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões previdenciárias em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito previdenciário, integrando conhecimentos de seguridade social, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), benefícios previdenciários, aposentadorias, pensão por morte, auxílios, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC), custeio da seguridade social, processo administrativo e judicial previdenciário, planejamento previdenciário e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de segurados, dependentes, empresas e instituições, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, INSS, consultorias e instituições financeiras, promovendo a proteção social, a justiça e a efetivação dos direitos previdenciários. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do direito previdenciário: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil e no mundo
• Seguridade social: saúde, assistência social e previdência social
• Regime Geral de Previdência Social (RGPS): segurados, dependentes, inscrição e filiação
• Benefícios previdenciários: aposentadorias, pensão por morte, auxílios e salário-maternidade
• Aposentadorias: por idade, tempo de contribuição, especial, da pessoa com deficiência e por incapacidade permanente
• Cálculo e revisão de benefícios: salário de benefício, carência, RMI e revisões
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e assistência social
• Custeio da seguridade social: contribuições, empresas, segurados e orçamento
• Reforma da Previdência (EC 103/2019): principais mudanças e impactos práticos
• Regras de transição, pedágio, pontos e direito adquirido
• Planejamento previdenciário: análise de carreira, contribuições e estratégias de benefício
• Processo administrativo previdenciário: requerimento, análise, perícia, recursos e revisão
• Processo judicial previdenciário: ações, tutelas, perícias judiciais e recursos
• Direito previdenciário do trabalhador rural, doméstico, avulso e contribuinte individual
• Regimes próprios de previdência social (RPPS): servidores públicos e militares
• Previdência complementar: entidades, planos e fundos de pensão
• Jurisprudência dos tribunais superiores (STJ, STF) e súmulas aplicadas ao direito previdenciário
• Ética profissional e prática do operador do direito previdenciário

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores do INSS, assessores jurídicos, consultores, profissionais de recursos humanos e departamento pessoal, contadores, profissionais de instituições financeiras e de previdência complementar, bacharéis e estudantes de direito, contabilidade, administração e áreas correlatas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito previdenciário em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, INSS, consultorias, empresas e instituições financeiras.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia especializados em direito previdenciário, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, INSS e órgãos da seguridade social, departamentos jurídicos e de recursos humanos de empresas, consultorias previdenciárias e de planejamento, escritórios de contabilidade, instituições financeiras e bancos, entidades de previdência complementar e fundos de pensão, sindicatos e associações de segurados, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito previdenciário, consultor previdenciário, assessor jurídico, analista de benefícios, planejador previdenciário, perito judicial, gestor de compliance previdenciário, responsável por requerimentos e recursos no INSS, docente ou pesquisador na área.

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• Conteúdo atualizado e alinhado à legislação previdenciária vigente, à reforma da Previdência, à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas da seguridade social
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na proteção social e na efetivação dos direitos previdenciários com a Pós da FACEIB.