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Sobre o curso

A Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FACEIB é um programa completo que une os fundamentos do direito processual civil com as práticas de atuação jurídica no processo civil, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na consultoria e na condução de questões processuais civis em diferentes contextos institucionais. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do direito processual civil, integrando conhecimentos de teoria geral do processo, jurisdição, ação, processo, partes, competência, atos processuais, provas, decisões, recursos, execução, tutelas provisórias, procedimentos especiais, mediação e arbitragem e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética e cientificidade na defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas, em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, empresas e consultorias, promovendo a efetividade, a celeridade e a justiça no processo civil. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

  • Fundamentos do direito processual civil: conceito, objeto, princípios, fontes e evolução histórica no Brasil
  • Teoria geral do processo: jurisdição, ação, processo e seus pressupostos
  • Partes e procuradores: capacidade, legitimidade, litisconsórcio, intervenção de terceiros e substituição processual
  • Competência: critérios, modificação, conflitos e foro competente
  • Atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação, nulidades e prazos
  • Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência
  • Provas no processo civil: meios, ônus, valoração e produção probatória
  • Decisões judiciais: sentença, decisão interlocutória, coisa julgada e eficácia
  • Recursos no processo civil: espécies, cabimento, efeitos, juízo de admissibilidade e processamento
  • Execução: título executivo, execução por quantia certa, obrigação de fazer e não fazer
  • Cumprimento de sentença e execução provisória
  • Procedimentos especiais: monitório, possessórias, inventário, usucapião e outros
  • Juizados Especiais Cíveis e processos de menor complexidade
  • Mediação, conciliação e arbitragem como métodos de solução de conflitos
  • Ações constitucionais: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular
  • Processo eletrônico, inteligência artificial e novas tecnologias no processo civil
  • Jurisprudência dos tribunais superiores (STJ, STF) e súmulas aplicadas ao processo civil
  • Ética profissional e prática do operador do direito processual civil

Público Alvo: Advogados, procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, servidores do judiciário, assessores jurídicos, consultores, profissionais de departamentos jurídicos de empresas, bacharéis e estudantes de direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com direito processual civil em escritórios de advocacia, tribunais, órgãos públicos, empresas, cartórios e consultorias.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia civil e empresarial, tribunais e órgãos do judiciário, ministério público, defensoria pública, procuradorias, departamentos jurídicos de empresas e instituições financeiras, cartórios e serventias extrajudiciais, câmaras de mediação e arbitragem, consultorias jurídicas, empresas de recuperação de crédito, seguradoras, incorporadoras e imobiliárias, instituições de ensino e pesquisa — como advogado especialista em direito processual civil, consultor jurídico, assessor jurídico, advogado litigante, advogado de execução, advogado de recuperação de crédito, membro de câmaras de mediação e arbitragem, analista jurídico de tribunais, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

  • Ensino 100% EAD — estude de qualquer lugar, no seu tempo
  • Conteúdo atualizado e alinhado ao Código de Processo Civil (CPC), à jurisprudência dos tribunais superiores e às demandas contemporâneas do processo civil
  • Corpo docente especializado e material didático exclusivo
  • Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na efetividade e na justiça do processo civil com a Pós da FACEIB.


Disciplinas

Disciplinas Carga Horária
1° - MÓDULO I 420
O NOVO CPC E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO EMPRESARIAL 40
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERES HUMANOS 40
DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO 40
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA 40
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO 40
ELEMENTOS DA PARTE GERAL E DAS PENAS 40
O PROCESSO PENAL BRASILEIRO 60
PENAS E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 40
TEORIA DA PENA 40
ÉTICA 40
Carga Horária Total 420