A Pós-Graduação em Gestão em Licitação e Contratos Públicos da FACEIB é um programa completo que aprofunda os fundamentos do direito administrativo com as práticas de gestão, planejamento e execução de licitações e contratos públicos, formando profissionais capacitados para atuar no planejamento, na coordenação e na condução dos processos licitatórios e da gestão contratual em diferentes contextos da administração pública. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos da gestão em licitação e contratos públicos, integrando conhecimentos de direito administrativo e licitações, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), princípios e modalidades de licitação, planejamento da contratação, estudo técnico preliminar, termo de referência e projeto básico, fases interna e externa da licitação, pregão, concorrência, diálogo competitivo e novas modalidades, sistema de registro de preços, credenciamento e dispensa/inexigibilidade, análise de propostas, habilitação e julgamento, recursos e impugnações, contratos administrativos, cláusulas, alterações e reequilíbrio econômico-financeiro, gestão e fiscalização de contratos, sanções e penalidades, controle interno e externo, tribunais de contas, compliance, integridade e prevenção à corrupção, licitações sustentáveis e inovação, tecnologia e plataformas de licitação, licitações internacionais, responsabilização de agentes públicos e fornecedores, e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética, cientificidade e responsabilidade na gestão, na coordenação, na consultoria, na fiscalização e na implementação de processos licitatórios e contratos públicos, em órgãos públicos, prefeituras, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, tribunais de contas, ministérios públicos, órgãos de controle, empresas privadas fornecedoras do poder público, escritórios de advocacia, consultorias, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa, promovendo a legalidade, a eficiência, a transparência, a economicidade e a qualidade das contratações públicas. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos da gestão em licitação e contratos públicos: conceito, história, princípios e evolução no Brasil e no mundo
• Direito administrativo e regime jurídico das licitações e contratos
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• Princípios da licitação e da administração pública
• Modalidades de licitação: pregão, concorrência, diálogo competitivo e outras
• Planejamento da contratação e estudo técnico preliminar
• Termo de referência, projeto básico e especificações técnicas
• Fases interna e externa da licitação
• Sistema de Registro de Preços (SRP) e credenciamento
• Dispensa e inexigibilidade de licitação
• Análise de propostas, habilitação e julgamento
• Recursos, impugnações e contrarrazões
• Contratos administrativos: cláusulas, alterações e aditivos
• Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de preços
• Gestão e fiscalização de contratos públicos
• Sanções, penalidades e responsabilização
• Controle interno, controle externo e tribunais de contas
• Compliance, integridade e prevenção à corrupção
• Licitações sustentáveis, inovação e tecnologia nas contratações
• Ética, responsabilidade, pesquisa e produção científica em gestão em licitação e contratos públicos

Público Alvo: Profissionais e graduados em direito, administração, gestão pública, ciências contábeis, economia, engenharia, arquitetura e demais áreas, gestores públicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, presidentes de comissão, fiscais e gestores de contratos, servidores públicos, agentes de contratação, advogados, procuradores, auditores, controladores internos, profissionais de tribunais de contas e ministérios públicos, fornecedores e empresas que contratam com o poder público, consultores, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis de todas as áreas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com gestão em licitação e contratos públicos em órgãos públicos, prefeituras, autarquias, empresas públicas, tribunais de contas, escritórios de advocacia, consultorias e instituições de ensino e pesquisa.

Onde você pode atuar: Órgãos públicos, prefeituras, secretarias e autarquias, comissões de licitação e setores de compras, coordenações e diretorias de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos públicos, tribunais de contas e órgãos de controle, ministérios públicos e procuradorias, controladorias e auditorias internas, empresas públicas e sociedades de economia mista, empresas privadas fornecedoras do poder público, escritórios de advocacia e consultorias em licitações, órgãos de compliance e integridade, instituições de ensino e pesquisa — como pregoeiro, presidente de comissão de licitação, agente de contratação, gestor de contratos, fiscal de contratos, advogado especialista em licitações, analista de licitações, auditor, controlador interno, consultor em licitações e contratos públicos, docente ou pesquisador na área.

Por que escolher a FACEIB?

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• Conteúdo atualizado e alinhado à Lei nº 14.133/2021, à legislação correlata, às normas dos tribunais de contas, às boas práticas de compliance e às demandas contemporâneas das contratações públicas
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência na gestão em licitação e contratos públicos, promovendo legalidade, eficiência, transparência, economicidade e qualidade nas contratações públicas com a Pós da FACEIB.