A Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental da FACEIB é um programa completo que aprofunda os fundamentos do direito e da gestão ambiental com as práticas de licenciamento, regularização e controle de atividades e empreendimentos potencialmente poluidores, formando profissionais capacitados para atuar na análise, na coordenação, na gestão e na condução de processos de licenciamento ambiental em diferentes contextos públicos e privados. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos do licenciamento ambiental, integrando conhecimentos de fundamentos do direito ambiental e da gestão ambiental, legislação ambiental brasileira: Constituição Federal, Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e demais normas, licenciamento ambiental: conceito, princípios, modalidades e fases (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), resoluções do CONAMA, legislação estadual e municipal e competências dos órgãos ambientais, órgãos ambientais: IBAMA, órgãos estaduais (OEMAs) e municipais, sistemas de informação e processos de licenciamento, estudos ambientais: estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA), plano de controle ambiental (PCA), relatório de controle ambiental (RCA) e demais estudos, avaliação de impacto ambiental (AIA) e métodos de avaliação, diagnóstico ambiental, caracterização de áreas e levantamento de dados, audiências públicas e participação social no licenciamento, condicionantes ambientais, monitoramento e fiscalização, outorga de uso da água, supressão vegetal, reserva legal e áreas de preservação permanente (APP), licenciamento ambiental de atividades agrossilvopastoris, industriais, minerárias, de infraestrutura, saneamento, energia, transporte e turismo, licenciamento ambiental urbano e municipal, licenciamento ambiental de parcelamento do solo e obras civis, regularização ambiental rural e cadastro ambiental rural (CAR), recuperação de áreas degradadas (RAD), passivos ambientais e responsabilização, compensação ambiental e medidas mitigadoras, gestão de riscos, emergências ambientais e segurança de barragens, auditoria ambiental, certificações ambientais, ISO 14001 e sistemas de gestão ambiental (SGA), análise de viabilidade ambiental de empreendimentos, sustentabilidade, ESG e economia verde, gestão de projetos e processos de licenciamento, consultoria e assessoria em licenciamento ambiental, ética, responsabilidade e atuação profissional, inovação, tecnologia e tendências em licenciamento e gestão ambiental, e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética, cientificidade e compromisso social no licenciamento, na gestão, na análise, na consultoria, na auditoria, na docência e na implementação de práticas de regularização e controle ambiental, em órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, secretarias de meio ambiente, empresas privadas de diversos setores, indústrias, agronegócio, mineradoras, construtoras, empreendimentos de infraestrutura, energia, saneamento e transporte, escritórios de advocacia ambiental, consultorias e empresas de engenharia e meio ambiente, organizações não governamentais, instituições financeiras, seguradoras e instituições de ensino e pesquisa, promovendo a regularidade, a sustentabilidade, a prevenção, o controle, a conservação, a responsabilidade socioambiental e a excelência da gestão ambiental. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos do licenciamento ambiental: conceito, história, princípios e evolução no Brasil e no mundo
• Fundamentos do direito ambiental e da gestão ambiental
• Legislação ambiental brasileira: Constituição Federal, Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
• Licenciamento ambiental: modalidades e fases (licença prévia, licença de instalação e licença de operação)
• Resoluções do CONAMA, legislação estadual e municipal e competências dos órgãos ambientais
• Órgãos ambientais: IBAMA, órgãos estaduais (OEMAs) e municipais
• Estudos ambientais: EIA/RIMA, PCA, RCA e demais estudos ambientais
• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e métodos de avaliação
• Diagnóstico ambiental, caracterização de áreas e levantamento de dados
• Audiências públicas e participação social no licenciamento
• Condicionantes ambientais, monitoramento e fiscalização
• Outorga de uso da água, supressão vegetal, reserva legal e áreas de preservação permanente (APP)
• Licenciamento ambiental de atividades agrossilvopastoris, industriais, minerárias e de infraestrutura
• Licenciamento ambiental de saneamento, energia, transporte e turismo
• Licenciamento ambiental urbano, municipal e de obras civis
• Regularização ambiental rural e Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• Recuperação de áreas degradadas (RAD) e passivos ambientais
• Compensação ambiental e medidas mitigadoras
• Gestão de riscos, emergências ambientais e segurança de barragens
• Auditoria ambiental e certificações ambientais
• ISO 14001 e Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
• Análise de viabilidade ambiental de empreendimentos
• Sustentabilidade, ESG e economia verde
• Gestão de projetos e processos de licenciamento
• Consultoria e assessoria em licenciamento ambiental
• Ética, responsabilidade e atuação profissional
• Inovação, tecnologia e tendências em licenciamento e gestão ambiental
• Ética, responsabilidade, pesquisa e produção científica em licenciamento ambiental

Público Alvo: Profissionais e graduados em engenharia ambiental, engenharia sanitária, engenharia civil, engenharia florestal, engenharia agronômica, engenharia de produção, biologia, ecologia, geografia, geologia, direito, gestão ambiental, ciências ambientais, arquitetura e urbanismo e demais áreas, engenheiros, biólogos, geógrafos, geólogos, advogados, gestores ambientais, analistas ambientais, técnicos de órgãos ambientais, consultores, auditores, profissionais de empresas privadas de diversos setores, empreendedores, gestores de sustentabilidade, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis de todas as áreas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com licenciamento ambiental em órgãos ambientais, empresas, consultorias, escritórios de advocacia e instituições de ensino e pesquisa.

Onde você pode atuar: Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, secretarias de meio ambiente e de licenciamento, análise e coordenação de processos de licenciamento ambiental, elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA, PCA, RCA), consultorias e empresas de engenharia e meio ambiente, escritórios de advocacia ambiental, indústrias, agronegócio, mineradoras e construtoras, empreendimentos de infraestrutura, energia, saneamento e transporte, gestão e coordenação de licenciamento em empresas, regularização ambiental rural e Cadastro Ambiental Rural (CAR), auditoria ambiental e sistemas de gestão ambiental, certificações ambientais e ISO 14001, gestão de riscos e emergências ambientais, sustentabilidade, ESG e responsabilidade socioambiental, instituições financeiras e seguradoras, organizações não governamentais e projetos ambientais, docência e formação profissional, instituições de ensino e pesquisa — como analista ambiental, gestor de licenciamento, consultor em licenciamento e regularização ambiental, auditor ambiental, advogado ambientalista, coordenador de sustentabilidade, elaborador de estudos ambientais, docente ou pesquisador na área.

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• Conteúdo atualizado e alinhado à legislação ambiental brasileira, às resoluções do CONAMA, às diretrizes dos órgãos ambientais, às boas práticas de gestão e sustentabilidade e às demandas contemporâneas do mercado
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

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