A Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da FACEIB é um programa completo que aprofunda os fundamentos do direito público e da gestão com as práticas de licitação, contratação e gestão contratual na administração pública, formando profissionais capacitados para atuar no planejamento, na coordenação, na condução e na fiscalização de processos de licitação e contratos administrativos em diferentes contextos públicos e privados. O curso aborda os fundamentos teóricos e práticos das licitações e dos contratos administrativos, integrando conhecimentos de fundamentos do direito administrativo e da administração pública, princípios da administração pública e da licitação, legislação de licitações e contratos: Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais normas aplicáveis, modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, novas modalidades e procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, sistema de registro de preços (SRP), registro cadastral e catálogo eletrônico de padronização, fases da licitação: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação, elaboração de edital, termo de referência e projeto básico, estudo técnico preliminar (ETP), análise de riscos e matriz de riscos, planejamento da contratação e plano de contratações anual (PCA), exigências de habilitação, julgamento das propostas, critérios de desempate e recursos, atas de registro de preços e minutas contratuais, contratos administrativos: conceito, características, cláusulas essenciais e formalização, execução do contrato, alteração, prorrogação, reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste, aditivos contratuais, repactuação e revisão de preços, fiscalização e acompanhamento de contratos, gestão e governança de contratos, sanções administrativas, infrações e multas contratuais, rescisão contratual, extinção do contrato e suas modalidades, transição contratual e encerramento, recebimento provisório e definitivo, controles internos, auditoria e fiscalização de licitações e contratos, improbidade administrativa, responsabilização e prevenção à corrupção, controle interno, controle externo e tribunais de contas, compliance, integridade e boas práticas na gestão pública, licitações sustentáveis, critérios ambientais e sociais nas contratações, contratação de obras, serviços, compras, locações, tecnologia da informação, bens e serviços comuns, registro de preços e compras compartilhadas, pregão eletrônico e plataformas de licitação, contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação, contratação emergencial e credenciamento, inovação e novas tecnologias em licitações, gestão de contratos administrativos no setor privado: contratos com o poder público, licitações internacionais, mediação, arbitragem e resolução de conflitos contratuais, ética, legislação e responsabilidade profissional, e temas emergentes, formando profissionais preparados para atuar com segurança, ética, legalidade, cientificidade e compromisso social no planejamento, na condução, na gestão, na fiscalização, na consultoria, na docência e na implementação de licitações e contratos administrativos, em órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, poderes executivo, legislativo e judiciário, ministério público, tribunais de contas, secretarias e departamentos de licitação e contratos, escritórios de advocacia, consultorias jurídicas e administrativas, empresas privadas que contratam com o poder público, entidades do terceiro setor, organizações sociais, consórcios públicos e instituições de ensino e pesquisa, promovendo a legalidade, a eficiência, a transparência, a economicidade, a competitividade, a integridade, o controle, a qualidade do gasto público, a sustentabilidade e a excelência da gestão pública. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

• Fundamentos de licitações e contratos administrativos: conceito, história, princípios e evolução no Brasil e no mundo
• Fundamentos do direito administrativo e da administração pública
• Princípios da administração pública e da licitação
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais normas aplicáveis
• Modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo
• Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, sistema de registro de preços (SRP) e registro cadastral
• Fases da licitação: preparatória, divulgação do edital, propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação
• Elaboração de edital, termo de referência e projeto básico
• Estudo Técnico Preliminar (ETP), análise e matriz de riscos
• Planejamento da contratação e Plano de Contratações Anual (PCA)
• Habilitação, julgamento das propostas, critérios de desempate e recursos
• Atas de registro de preços e minutas contratuais
• Contratos administrativos: características, cláusulas essenciais e formalização
• Execução, alteração, prorrogação e aditivos contratuais
• Reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste de preços
• Fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos
• Sanções administrativas, infrações e multas contratuais
• Rescisão, extinção e transição contratual
• Recebimento provisório e definitivo
• Controles internos, auditoria e fiscalização de licitações e contratos
• Improbidade administrativa, responsabilização e prevenção à corrupção
• Controle interno, controle externo e tribunais de contas
• Compliance, integridade e boas práticas na gestão pública
• Licitações sustentáveis e critérios ambientais e sociais nas contratações
• Contratação de obras, serviços, compras, locações, tecnologia da informação e bens comuns
• Dispensa e inexigibilidade de licitação e contratação emergencial
• Pregão eletrônico e plataformas de licitação
• Gestão de contratos com o poder público e licitações internacionais
• Mediação, arbitragem e resolução de conflitos contratuais
• Ética, responsabilidade, pesquisa e produção científica em licitações e contratos administrativos

Público Alvo: Profissionais e graduados em direito, administração, gestão pública, gestão de políticas públicas, ciências contábeis, economia, engenharias, arquitetura e demais áreas, advogados, gestores públicos, pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões de licitação, coordenadores e assessores jurídicos, fiscais e gestores de contratos, servidores públicos, procuradores, auditores, controladores internos e externos, consultores, empresários e fornecedores do poder público, empreendedores, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis de todas as áreas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com licitações e contratos administrativos em órgãos públicos, escritórios de advocacia, consultorias, empresas privadas e instituições de ensino e pesquisa.

Onde você pode atuar: Órgãos públicos federais, estaduais e municipais, poderes executivo, legislativo e judiciário, comissões de licitação e equipes de apoio, condução de pregões e processos licitatórios, atuação como pregoeiro, agente de contratação e membro de comissão de licitação, elaboração de edital, termo de referência e projeto básico, gestão e fiscalização de contratos administrativos, secretarias e departamentos de licitação, compras e contratos, tribunais de contas, ministério público e órgãos de controle, auditoria e controle interno da gestão de licitações e contratos, assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos, escritórios de advocacia e advocacia pública, procuradorias, compliance e integridade na gestão pública, empress e fornecedores do poder público, licitantes e gestão de propostas comerciais, entidades do terceiro setor, organizações sociais e consórcios públicos, mediação e arbitragem em conflitos contratuais, docência e formação profissional, instituições de ensino e pesquisa — como pregoeiro, agente de contratação, gestor de contratos, fiscal de contratos, assessor jurídico, advogado especialista em licitações, consultor em licitações e contratações públicas, auditor, controlador interno, procurador, docente ou pesquisador na área.

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• Ensino 100% EAD — estude de qualquer lugar, no seu tempo
• Conteúdo atualizado e alinhado à Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), à legislação correlata, às orientações dos tribunais de contas, às boas práticas de governança, compliance e integridade e às demandas contemporâneas da gestão pública
• Corpo docente especializado e material didático exclusivo
• Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para atuar com excelência em licitações e contratos administrativos, promovendo legalidade, eficiência, transparência, economicidade, competitividade, integridade, controle, qualidade do gasto público, sustentabilidade e excelência da gestão pública com a Pós da FACEIB.