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Sobre o curso

A Pós-Graduação em Teoria do Crime da FACEIB é um programa completo para profissionais que desejam aprofundar conhecimentos e habilidades no estudo dogmático e criminológico do delito, capacitando-os para dominar os conceitos fundamentais da teoria do delito, compreender as teorias da ação, da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, analisar as causas de exclusão da responsabilidade penal, e aplicar com rigor técnico a dogmática penal na análise de casos concretos, com base científica, ética e excelência técnica. Com aulas 100% EAD, você organiza seus estudos conforme sua rotina, sem abrir mão da qualidade acadêmica.

O que você vai aprender:

  • Fundamentos da teoria do crime: história, conceitos, escolas penais e campos de atuação
  • Teoria do delito: evolução das teorias causalista, finalista, funcionalista e garantista
  • Teoria da ação: conduta, omissão, dolo e culpa
  • Teoria da tipicidade: tipo penal, elementos objetivos e subjetivos, tipicidade conglobante
  • Iter criminis e tentativa: consumação, exaurimento, desistência voluntária e arrependimento eficaz
  • Teoria da ilicitude: causas de justificação, legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
  • Excesso, erro sobre pressupostos de fato e descriminantes putativas
  • Teoria da culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
  • Autoria e participação: coautoria, participação, autoria mediata e formas complexas de delito
  • Concurso de crimes, concurso de pessoas, erro de tipo e erro de direito, ética profissional e tendências da dogmática penal

Público Alvo: Advogados, delegados, promotores de justiça, magistrados, defensores públicos, policiais civis e militares, agentes penitenciários, juristas, professores de direito, estudantes de pós-graduação em direito penal e demais profissionais graduados que atuam ou desejam atuar na área criminal e no estudo aprofundado da dogmática penal.

Onde você pode atuar: Escritórios de advocacia criminal e consultorias jurídicas, Ministério Público e Defensoria Pública, Poder Judiciário e tribunais, polícias judiciárias e ostensivas, sistema prisional e órgãos de execução penal, departamentos jurídicos de empresas (compliance e criminalidade empresarial), instituições de ensino jurídico e cursos preparatórios, editoras jurídicas e produção de conteúdo especializado, universidades e centros de pesquisa, plataformas digitais de educação jurídica, trabalho autônomo — como advogado criminalista, consultor em direito penal, professor e palestrante de direito penal, produtor de conteúdo jurídico, docente, pesquisador ou empreendedor no setor jurídico-criminal.

Por que escolher a FACEIB?

  • Ensino 100% EAD — estude de qualquer lugar, no seu tempo
  • Conteúdo atualizado e alinhado à dogmática penal contemporânea e à jurisprudência dos tribunais superiores
  • Formação com rigor técnico-científico, unindo teoria, jurisprudência e prática forense
  • Corpo docente especializado e material didático de excelência
  • Certificação de pós-graduação reconhecida

Matrículas abertas. Prepare-se para dominar a dogmática penal com a Pós da FACEIB.


Disciplinas

Disciplinas Carga Horária
1° - MÓDULO I 420
TEORIA DO CRIME 60
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL 60
TÓPICOS EM CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA CRIMINAL 60
LEGISLAÇÃO PENAL 60
JUVENTUDE E CRIMINALIDADE 60
ÉTICA 60
Carga Horária Total 420